Nesta quarta-feira (18), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) anunciou que abrirá uma investigação sobre o superfaturamento de R$ 5,2 milhões identificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em uma obra pública no município de Saquarema. A apuração será conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama.
O superfaturamento foi detectado em uma intervenção de pavimentação, drenagem, recapeamento e sinalização realizada no bairro de Jaconé. De acordo com a conselheira-relatora do TCE, Marianna Montebello Willeman, foram determinadas a retenção imediata de R$ 5,4 milhões e a comunicação do caso à prefeita de Saquarema, Manoela Peres, e à empresa responsável pela obra, União Norte Fluminense Engenharia e Comércio.
O contrato firmado entre a prefeitura e a empresa, no valor de R$ 48,4 milhões, foi assinado em setembro de 2022. Segundo a auditoria, o prejuízo foi causado pela utilização de materiais em quantidades superiores ao necessário, especialmente em galerias de águas pluviais.
Posicionamento da Prefeitura
A Secretaria de Infraestrutura de Saquarema declarou que os preços seguiam estritamente a tabela da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) e que a obra foi contratada via licitação com menor preço. A prefeitura informou ainda que não foi oficialmente notificada da decisão do TCE e que a obra, em fase de finalização, está prevista para ser entregue em dezembro deste ano.
A investigação do MPRJ agora busca esclarecer se houve irregularidades que justifiquem o suposto superfaturamento e quais serão as consequências para os envolvidos.
