A iniciativa do vereador foi destaque na Coluna do Jornalista Ancelmo Gois do Jornal O Globo
Após um grave acidente causado por um “racha” entre dois veículos na Avenida Júlia Kubitschek, em Cabo Frio, que deixou um pai e sua filha gravemente feridos enquanto trafegavam de bicicleta, o vereador Ruy França (PTRB) tomou a iniciativa de propor mudanças na legislação de trânsito. Como a competência para alterações é federal, França encaminhou o projeto à Câmara dos Deputados por meio de um ofício entregue ao deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ).
O Projeto de Lei n. 3755/2024, já em tramitação no Congresso Nacional, visa alterar a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. A proposta tem como objetivo aumentar as penalidades para motoristas que participarem de corridas, disputas ou competições automobilísticas, além de exibições ou demonstrações de manobras não autorizadas, principalmente em vias públicas com grande movimentação ou concentração de pessoas.
“Refleti bastante sobre a necessidade de alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Mesmo quando o crime ocorre em uma via de grande circulação, a penalização aplicada é a mesma que seria utilizada em locais isolados, onde o risco de lesão corporal ou morte é consideravelmente menor”, destacou Ruy França.
O projeto de lei pretende modificar o artigo 308 do Código de Trânsito, aumentando o tempo de detenção e aplicando multas mais severas para motoristas envolvidos em “rachas”. Atualmente, a legislação prevê detenção de seis meses a três anos para quem for flagrado participando de corridas não autorizadas. A nova proposta sugere pena de até cinco anos de reclusão e multas elevadas para casos que resultem em lesão corporal grave ou morte.
Se aprovado, o texto pode trazer mais rigor à legislação e contribuir para a diminuição de acidentes em áreas urbanas movimentadas. “Precisamos reforçar a segurança de todos os usuários das vias, principalmente dos mais vulneráveis, como ciclistas e pedestres. A legislação precisa se adequar à realidade atual para que cenas trágicas como a que presenciamos aqui em Cabo Frio não voltem a acontecer”, concluiu França.
O PL 3755/2024 agora aguarda apreciação pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados e, se aprovado, segue para votação no plenário. Caso avance no Congresso, o texto poderá ser sancionado ainda em 2024, marcando um importante passo na busca por mais segurança no trânsito.
