A cidade de Armação dos Búzios, reconhecida mundialmente por suas belezas naturais e avanços em sustentabilidade, enfrenta um momento crítico que pode comprometer sua reputação ambiental. A atuação precária da Concessionária Prolagos, responsável pelo tratamento de água e esgoto no município, coloca em risco importantes conquistas, como o selo internacional Bandeira Azul, conquistado em 2023 pelas praias Azeda e Azedinha.
O selo Bandeira Azul é uma certificação internacional que atesta a excelência ambiental de praias, marinas e embarcações turísticas. Em Búzios, a conquista desse símbolo foi resultado de esforços conjuntos entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Meio Ambiente, que implementaram políticas estruturais de preservação ambiental. Contudo, falhas na coleta e tratamento de esgoto por parte da Prolagos ameaçam essa conquista.
De acordo com o Contrato de 2002, oriundo da Concessão: CN Nº 004/1996 e seus aditivos, é responsabilidade da Prolagos fazer investimentos e garantir a coleta e o tratamento adequado do esgoto até a estação de tratamento. Na prática, entretanto, o desempenho da concessionária tem sido desastroso. Um relatório recente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) revelou que algumas praias de Búzios apresentaram balneabilidade imprópria em coletas realizadas após períodos de chuvas intensas, evidenciando problemas no manejo de águas residuais e pluviais.
Prefeitura de Búzios reage e busca Soluções
A Prefeitura de Búzios, através da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo, enfatiza que a condição de balneabilidade imprópria apurada pelo INEA é temporária, geralmente limitada a 24 ou 48 horas após chuvas fortes, quando o escoamento pluvial pode carrear poluentes para o mar. “Estamos solicitando um novo levantamento em dias de tempo estável, já que as chuvas intensas provocam o escoamento de águas pluviais, que podem se misturar com despejos clandestinos”, declarou o Secretário de Meio Ambiente, Evanildo Nascimento.
A gestão municipal também realizou uma análise independente no dia 12 de novembro, antes do período chuvoso, com o suporte do Laboratório Oceanus, credenciado no Conselho Regional de Química. Os resultados confirmaram que praias como Forno, Azeda, Tucuns, Tartaruga, João Fernandinho e José Gonçalves estavam em condições adequadas para banho, reafirmando a qualidade ambiental de Búzios na maior parte do ano.
Impactos da conquista da Bandeira Azul e Desafios de Búzios.
A perda do selo Bandeira Azul não seria apenas um revés ambiental, mas também econômico e turístico para o município, que atrai visitantes justamente pela beleza de suas praias preservadas. Além disso, a Prolagos conhecida por liderar ranking de reclamações dos consumidores nos Procons da Região dos Lagos vai deixando um legado perverso na questão ambiental e colocando em risco conquistas importantes para os municípios que buscam avanços na questão ambiental.
A Posição da Prolagos
Em nota a Prolagos se manifestou sobre os fatos aboardados na matéria:
O sistema de esgotamento utilizado em Armação dos Búzios é misto, com o uso de rede separativa exclusiva para transporte de esgoto e captação das redes de drenagem para coleta em tempo seco. Quando há chuvas mais fortes, para que as cidades não alaguem, parte do material da drenagem é destinado ao corpo hídrico. Em locais onde há rede separativa, os moradores devem promover a interligação do imóvel à rede pública disponível. Nas localidades onde não há rede de esgoto, o Código de Postura Municipal determina que os imóveis sejam ligados ao sistema próprio de fossa e filtro. Durante o período citado, a Região dos Lagos foi atingida por fortes chuvas, que carregam para o corpo hídrico impurezas acumuladas em galerias pluviais, como lixo, detritos, inclusive contribuições clandestinas de esgoto de imóveis. Como forma de conscientizar os moradores, nos últimos anos, a empresa tem apoiado o município no programa ‘Esgoto Zero’ de combate à ligações irregulares de esgoto.