Mais de 28,6% dos municípios afirmaram que atrasaram o pagamento da primeira parcela do 13º salário aos funcionários, que deveria ocorrer até esta quinta-feira (dia 30). E cerca de 10% das prefeituras apontam que devem, também, atrasar a quitação do benefício aos servidores, que encerra em 20 de dezembro. O dado representa 1.246 administrações municipais que participaram da pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), responsável pelo levantamento.
O estudo elaborado pela entidade 80% do total de 5.568 municípios do país, entre outubro e novembro. Além do pagamento do benefício, a pesquisa identificou que 27,2% das prefeituras acreditam que encerrarão o ano no vermelho.
Adeus ano velho, feliz ano novo
Ao serem perguntados sobre as expectativas para o próximo ano, 47,6% das prefeituras têm expectativas de melhoria nas finanças. Por outro lado, 46,7% informaram que não acreditam em um cenário positivo. A pesquisa da Confederação identificou ainda que 2,7%, ou seja, em 119 prefeituras a folha de pagamento não está em dia. Em 96% dos 4.278 Municípios, entretanto o pagamento está em dia.
Os dados da pesquisa reforçam o cenário de dificuldades pelo qual passam os Municípios, especialmente os do Nordeste e do Norte, diz Paulo Ziulkoski, presidente da CNM. Os números mostram que é urgente um debate federativo para que sejam adotadas medidas estruturantes, diagnostica. Segundo ele, é preciso tirar do papel a autonomia municipal e fazer valer o que está estabelecido na Constituição Federal.
– Há 3 meses, mais de 52% dos Municípios já estavam no vermelho e os últimos dados mostram um cenário preocupante no âmbito da gestão local. Agora, no final do ano, esse aumento das despesas, principalmente de pessoal, com o pagamento do 13º salário, reforça que é urgente o debate e a implementação de medidas estruturantes – destaca.
Adicional de dezembro
Para 92,9%, ou seja, 4.138 prefeituras, o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – que será creditado nos cofres municipais – contribuirá para o pagamento do 13º salário dos servidores
De acordo com a Relação Anual de Informações Sociais, os municípios têm mais de 6,2 milhões de servidores municipais, dentre ativos, inativos e aposentados. O impacto financeiro apenas do 13° salário ao funcionalismo é de R$ 25,667 bilhões, montante que deverá aquecer a economia no final do ano.