A operação, realizada de forma pacífica, envolveu a atuação conjunta das Secretarias de Segurança Pública, Posturas, Serviços Públicos e Ambiente, com o apoio do Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo (IDAC) e da Polícia Militar, por meio do programa Proeis. Além da remoção do barco bar, foi feita uma limpeza no local.
A decisão judicial transitada em julgado, sem possibilidade de recurso, foi resultado de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2003. O órgão argumentou que, por se tratar de área de preservação permanente, a Praia do Forno não pode abrigar nenhum comércio fixo, preservando, assim, seu ecossistema único.
Com a retirada das estruturas, a Prefeitura reforça a importância da preservação ambiental e do respeito às normas de ordenamento urbano, destacando o papel fundamental da conscientização de moradores e empresários para a conservação do patrimônio natural de Arraial do Cabo.
Nesta quarta-feira (18), a Prefeitura de Arraial do Cabo concluiu a remoção do último barco bar fixo da Praia do Forno, devolvendo a área à sua condição natural. A ação atende à decisão judicial que proíbe a presença de estruturas fixas em áreas de preservação permanente.
A operação, realizada de forma pacífica, envolveu a atuação conjunta das Secretarias de Segurança Pública, Posturas, Serviços Públicos e Ambiente, com o apoio do Instituto de Desenvolvimento de Arraial do Cabo (IDAC) e da Polícia Militar, por meio do programa Proeis. Além da remoção do barco bar, foi feita uma limpeza no local.
A decisão judicial transitada em julgado, sem possibilidade de recurso, foi resultado de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2003. O órgão argumentou que, por se tratar de área de preservação permanente, a Praia do Forno não pode abrigar nenhum comércio fixo, preservando, assim, seu ecossistema único.
Com a retirada das estruturas, a Prefeitura reforça a importância da preservação ambiental e do respeito às normas de ordenamento urbano, destacando o papel fundamental da conscientização de moradores e empresários para a conservação do patrimônio natural de Arraial do Cabo.