Após os recentes episódios de violência ocorridos nas praias cabo-frienses envolvendo até mesmo o homicídio de um turista em uma barraca na Praia do Forte, a pauta da farra da distribuição de licenças e autorizações para trabalho de ambulantes e barraqueiros volta ao noticiário.
Um esquema chefiado e operado nas sombras pelo vereador Douglas Felizardo desafia as leis vigentes e afronta às recomendações expedidas pelo Ministério Público Federal, tudo em conluio com o Setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Cabo Frio, chefiado por Fábio Berany Almeida, considerado o “longa manus” do vereador dentro da Prefeitura Municipal. O fato foi revelado pelo site de notícias Cabo Frio em Foco.
Segundo as denúncias, o vereador Douglas Felizardo vem utilizando o seu gabinete na Câmara de Vereadores como balcão de negócios para despachar a troca de licenças para trabalhar na praia por votos e apoio político. Os trabalhadores que vão em busca de uma oportunidade para sobreviver do trabalho ambulante nas praias da cidade, são instruídos e aliciados como devedores de favores e que precisam pedir votos para o parlamentar.
Nessa trama há outros personagens cujos diálogos, fotos e documentos oficiais apontam para o uso indevido das instituições públicas tanto como as dependências da Câmara Municipal, quanto do órgãos da Prefeitura Municipal sob a tutela de Douglas Felizardo para compra de votos por meio de troca de favores, além do aparelhamento do Setor de Fiscalização de Posturas.
Documentos das autorizações para os ambulantes
Nesse esquema, há relatos de funcionários indicados com salários “rachados com seus padrinhos”, além de práticas abusivas por meio de autuações, humilhações e intimidações com jagunços a barraqueiros por mera perseguição política. Audio do chefe da postura sugere uso do órgão para perseguir desafetos, colocando em cheque a lisura, e os principios que devem nortear administração pública, dentre os quais: legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade.
Setor de Posturas é usado para perseguição política e prejudicar os desafetos pessoais
O vereador foi procurado para se manifestar sobre as denúncias recebidas pelo Portal Cabo Frio em Foco mas não se pronunciou, ao passo que o responsável pelo setor de fiscalização da Prefeitura Municipal enviou suas explicações que estão sendo publicadas nesta reportagem especial.
Por outro lado, o Chefe do Setor de Fiscalização de Posturas, Fábio Berany disse ter sido nomeado pela prefeita por critérios técnicos, e negou ter grupo de apoiadores do vereador em questão. Segundo ele, todo e qualquer pedido, que não foram poucos, de vários políticos e de membros da sociedade civil só tiveram aprovação, aqueles que preenchiam os requisitos legais e destacou ainda que muitos pedidos foram encaminhados pela Assistência Social como forma de ajudar pessoas em situação de risco. Em relação à denúncia de autuação a um barraqueiro por perseguição política, ele disse tratar-se de um trabalho regular de Posturas, ponderou Fabio Alberany em suas explicações ao site Cabo Frio em Foco.