Búzios cumpre decisão judicial e retira quiosques da Praia da Tartaruga

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Nesta sexta-feira (14), a Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria do Ambiente e Urbanismo, com apoio das Secretarias de Serviços Públicos e de Segurança e Ordem Pública, realizou uma operação conjunta para cumprir a decisão judicial que determinava a retirada dos quiosques instalados na Praia da Tartaruga, em resultado da Ação Civil Pública do Ministério Público Federal (MPF).

Inicialmente, a prefeitura notificou os responsáveis pelos quiosques a retirarem as estruturas e os pertences do local, evitando a perda material. O prazo estabelecido foi de 72 horas devido à urgência da ação. De acordo com o secretário do Ambiente e Urbanismo, Evanildo Cardoso, a decisão judicial recaiu sobre a atual gestão e, por isso, a prefeitura está cumprindo a determinação.

A Secretaria de Serviços Públicos atuou no apoio para retirada dos materiais do local, disponibilizando caminhões, uma máquina e pessoal de limpeza para a retirada das estruturas e a limpeza do local. Os trabalhos de limpeza e organização seguirão até a próxima semana.

A partir da ação, a Secretaria do Ambiente e Urbanismo apresentou um Plano de Recuperação Florestal (PRF) no modelo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para análise do MPF. A ideia é isolar uma área na Praia da Tartaruga e implantar um projeto de revitalização urbanística, que abrangerá um local já impactado, fora da restinga em que acontecerá uma revitalização da orla da praia.

Segundo Evanildo, o projeto de revitalização urbana prevê a criação de uma praça de alimentação onde os quiosques poderão funcionar. Eram 14 quiosques no local, que serão condensados em sete, para atender as 14 famílias e os funcionários que trabalhavam na praia.

O secretário ressaltou ainda a preocupação do Poder Executivo Municipal com a questão social que envolve a retirada dos quiosques do local e que o Prefeito Alexandre Martins sempre se preocupou muito com isso. A gestão do Prefeito já solicitou a atuação da Secretaria do Ambiente e Urbanismo e da de Obras e Planejamento para a implantação da rede separativa para a área, dentro do Programa Esgoto Zero da prefeitura.

Quanto ao funcionamento dos quiosques, é necessário remover todas as estruturas fixas da praia e, a partir daí, a prefeitura abrirá um processo administrativo para que os quiosqueiros cumpram as exigências para obtenção das licenças dadas pela Secretaria de Ordem Pública para trabalharem com estruturas não fixas, desde que fora da área de recuperação.

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