Nesta quinta-feira (30), o Governo Federal fará o repasse do terceiro decêndio de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza um valor bilionário. No entanto, quatro cidades do Estado do Rio de Janeiro, incluindo Saquarema, estão impedidas de receber esses recursos devido a bloqueios no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) por pendências não resolvidas junto a União.
Os municípios de Carapebus, Rio das Flores, Saquarema e Seropédica constam na lista de entes bloqueados do SIAF, atualizada nesta sexta-feira (24). A situação de Saquarema, administrada pela prefeita Manuela Peres, ganha notoriedade, dado o marketing da propalada “gestão modelo”, além das graves denúncias envolvendo desvios de recursos públicos apontados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro , TCE-RJ.
O FPM é uma verba distribuída pela União aos municípios três vezes por mês, derivada da arrecadação federal do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o bloqueio desses recursos geralmente ocorre devido ao inadimplemento de obrigações dos municípios com a União, como é o caso de Saquarema.
Um levantamento do Portal Cabo Frio em Foco apurou que, de janeiro a maio de 2024, Saquarema recebeu R$ 19.491.633,38 em FPM, um valor extremamente importante para o pagamento de contas mensais, empresas contratadas e a folha de pagamento do município.
O bloqueio do repasse do FMP além de apontar irresponsabilidade da gestão da prefeita Manoela Peres, também pode ter significativos impactos financeiros para Saquarema, ameaçando a estabilidade dos serviços públicos e o cumprimento das obrigações da administração da cidade, especialmente quando o município torra valores milionários com pagamentos questionáveis com shows e estrutruas de eventos em detrimento de serviços básicos e essenciais que deveriam ser levados para a população local, como destinatária de políticas públicas.
Questionada sobre os fatos, a Prefeitura de Saquarema não se manifestou até o fechamento desta edição.
