O período de defeso exclusivo para peixes na Lagoa de Araruama começou oficialmente e se estenderá até o dia 31 de outubro. Essa medida, que visa garantir a sustentabilidade das espécies aquáticas, ocorre anualmente desde 2013 e é essencial para preservar o ecossistema da maior laguna hipersalina do mundo.
Desde agosto de 2022, com a publicação da Portaria nº 1.217 pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o período de defeso foi alterado para separar os peixes dos crustáceos. Agora, o defeso dos crustáceos ocorre de 1º de abril a 30 de junho, enquanto o dos peixes mantém-se de 1º de agosto a 31 de outubro.
O defeso conta com o apoio da classe pesqueira e das guardas ambientais marítimas dos municípios que circundam a Lagoa de Araruama. O objetivo é permitir o restabelecimento do estoque pesqueiro natural, evitando que a captura excessiva comprometa a capacidade de reposição das espécies.
Segundo Eduardo Pimenta, presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica Lagos São João (CBHLSJ), o defeso é fundamental para a manutenção da cadeia produtiva do setor pesqueiro na região. “Essa medida é crucial para a geração de trabalho, emprego e renda para a população da Região dos Lagos e de outros estados”, destacou Pimenta.
Ele também explicou que, embora as desovas das espécies não ocorram diretamente dentro da Lagoa, o defeso é vital para o recrutamento e crescimento dos alevinos, larvas e juvenis que dependem da proteção desse período para desenvolverem-se adequadamente.
Durante o defeso, os pescadores da região retiram seus instrumentos de pesca e aproveitam esses três meses de pausa para realizar a manutenção de suas embarcações e o reparo de seus equipamentos. Essa determinação está prevista na Instrução Normativa Interministerial Nº 02, de 16 de maio de 2013, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente (MPA/MMA).
A Lagoa de Araruama abriga 39 espécies identificadas, entre as quais se destacam a carapeba, a perumbeba e a tainha, que necessitam da proteção garantida pelo defeso para assegurar a continuidade da biodiversidade e da atividade pesqueira na região.
