O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta sexta-feira, o programa Pé de Meia, voltado para estudantes do Ensino Médio. O programa prevê uma poupança e um auxílio financeiro mensal de R$ 200 para estudantes que seguirem alguns critérios sociais e de assiduidade, como frequência mínima às aulas e participação em exames de avaliação. Durante o anúncio no Palácio do Planalto, Lula afirmou que o programa é uma “aposta” para evitar que os recursos sejam investidos em “prisões” ou “para recuperar jovem que não tem oportunidade e cai no crime organizado”.
— Queria que vocês compreendessem a ideia de que investir em educação não é gasto. Ou seja, na verdade, o que estamos tentando fazer é evitar que esse dinheiro que a gente está colocando em educação seja no futuro colocado em prisões, seja colocado pra recuperar jovem que não tem oportunidade e caiu no crime organizado
Lula completou:
— O que estamos fazendo é exatamente isso, tentando dar chance pra ver se permite que um jovem que tem 16 anos, 17 anos por falta de perspectiva vá pra droga, vá virar zumbi nas ruas das capitais, perambulando sem nenhum respeito da sociedade, sem perspectiva. Às vezes roubando o gás da casa dele pra vender pra comprar droga, o que estamos fazendo é uma aposta. Estamos tentando fazer antes que a gente perca esse jovem para o crime organizado.
Como vai funcionar o Pé de Meia?
Cada aluno receberá R$ 200 na efetivação da matrícula do início de cada ano letivo, mais nove parcelas mensais de R$ 200, caso o aluno tenha frequência comprovada no mês ou média do período letivo transcorrido. Os pagamentos devem começar em março e cada aluno receberá ao todo R$ 9.200.
Além disso, haverá um depósito de R$ 1.000 na conclusão de cada ano letivo do Ensino Médio, que só poderá ser sacado na conclusão dos três anos desta etapa de ensino. Os valores serão corrigidos e funcionarão como uma poupança.
Haverá, ainda, um pagamento de R$ 200 reais exclusivo para os alunos do 3º ano do Ensino Médio para participação no Enem. O valor só poderá ser sacado com a conclusão do Ensino Médio.
Quem tem direito ao Pé de Meia?
A lei determina que a bolsa será destinada aos estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade aos que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
Também são elegíveis os jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima.
Quais são as exigências para receber o Pé de Meia?
Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisará atender a algumas exigências:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
- Matricular-se no início de cada ano letivo
- Ser aprovado no final do ano letivo
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio
- Participar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA